terça-feira, 23 de agosto de 2011

0 Essa tal liberdade de expressão


Liberdade de expressão - é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral. (Wikipedia)

Não sou advogado, jurista, promotor de justiça nem juiz. Não entendo quase nada de Leis.
O pouco que sei vem mediante algumas leituras esporádicas e interpretações de terceiros as quais tenho acesso. Como um admirador das Leis, gosto de ler um pouco de tudo: Constituição Federal, Código Penal, Civil, Código Processual Penal, etc.

Porque estou citando tudo isso? Para dar uma ideia de que sou algum perito em direito penal, civil ou trabalhista? De maneira nenhuma. É apenas para dizer que fora leituras esporádicas destes, sou ignorante em matéria de leis.

Mas, estou escrevendo este comentário por demais simples, porque uma coisa me chamou a atenção:

A Constituição no seu artigo 5º e parágrafos de 1 ao 4 rezam o seguinte:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

Principalmente o parágrafo 4º é claríssimo no que diz: “é livre a manifestação do pensamento”. Mas não é isso que vemos em nosso País. O que vemos é que enquanto alguns grupos, como por exemplo, “os homossexuais”, têm liberdade de realizar a passeata do “orgulho gay”, outros podem realizar a “passeata da maconha”, etc. Os evangélicos não podem dizer o que pensam; que liberdade de expressão é essa em nosso país?

Onde fica o texto da lei que diz: “Todos são iguais perante a lei?”... Ora, está havendo uma grande discrepância em tudo isso.

Não quero aqui incentivar o ódio, a violência nem a agressão verbal ou física contra qualquer grupo em nossa nação. Mas não posso me calar quando uns têm o direito de ser e dizer o que pensam, enquanto que outros não. Isso está errado.

Não devemos jamais nos calar. Somos chamados para falar a verdade, protestar contra o erro. E aconteça o que acontecer, doa a quem doer nós vamos falar a verdade até o último dia de nossas vidas.

 Em Cristo,

                      João Augusto de Oliveira

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