0 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Artigo I – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.
Artigo II – (1) Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
(2) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Artigo III – Todo homem tem o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo IV – Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Artigo V – Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Artigo VI – Todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
Artigo VII – Todos são iguais perante e lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm o direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viola a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Artigo VIII – Todo homem tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou por lei.
Artigo IX – Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Artigo X – Todo homem tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação contra ele.
Artigo XI – (1) – Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido assegurada todas as garantias à sua defesa.
(2) – Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituam delito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela, que no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.
Artigo XII – Ninguém será sujeito a interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Todo homem tem o direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo XIII – (1) – Todo homem tem o direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras do estado.
(2) – Todo homem tem direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
Artigo XIV – Todo homem vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XV – (1) – Todo homem tem direito a uma nacionalidade.
(2) – Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.
Artigo XVI – (1) – Os homens e mulheres maiores de idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
(2) – O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
(3) – A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem o direito à proteção da sociedade e do Estado.
Artigo XVII – (1) – Todo homem tem o direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
(2) – Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
Artigo XVIII – Todo homem tem direito à liberdade de pensamento,consciência e religião; este direito inclui liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou particular.
Artigo XIX – Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios independente de fronteiras.
Artigo XX – (1) – Todo homem tem direito à liberdade de reunião e associações pacíficas.
(2) – Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Artigo XXI – (1) – Todo homem tem direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes escolhidos.
(2) – Todo homem tem igual direito de acesso ao serviço público de seu país.
(3) – A vontade do povo será à base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou por processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
XXII – Todo homem, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, e à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
XXIII – (1) – Todo homem tem direto ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e proteção contra o desemprego.
(2) – Todo homem, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
(3) – Todo homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim com a sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
(4) – Todo homem tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
Artigo XXIV – Todo homem tem direito a repouso e lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
Artigo XXV – (1) – Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora do seu controle.
(2) – A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
XXVI – (1) – Todo homem tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução tecnológico-profissional será acessível a todos, bem com a instrução superior, esta baseada no mérito.
(2) – A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais religiosos e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
(3) – Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Artigo XXVII – (1) – Todo homem tem direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de usufruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
(2) – Todo homem tem direito à proteção de seus interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.
Artigo XXVIII – Todo homem tem direito a uma ordem social e internacional em que seus direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.
Artigo XXIX – (1) – Todo homem tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
(2) – No exercício de seus direitos e liberdades, todo homem está sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito aos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
(3) – Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Artigo XXX – Nenhuma oposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de qualquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

Organização das Nações Unidas, Paris, 10 de Dezembro de 1948.

 

0 A Assembléia de Deus no Brasil

A Assembléia de Deus no Brasil

A Assembléia de Deus no Brasil - Os historiadores que se ocupam com o estudo do movimento pentecostal do nosso século, são unânimes em mencionar Azuza Street (Rua Azuza), cidade de Los Angeles, estado da Califórnia, Estados Unidos, como centro irradiador de onde aquele despertamento se espalhou por outras cidades e nações. Dentre as grandes cidades americanas que foram visitadas pela influencia do movimento pentecostal, destaca-se a cidade de Chicago. Enquanto o avivamento conquistava terreno e dominava a vida religiosa da cidade, fatos de alta importância estavam acontecendo também em cidades vizinhas, entre dois jovens que ficaram intimamente ligados a história das Assembléias de Deus no Brasil. São Eles: Gunnar Vingren e Daniel Berg. Gunnar Vingren – Em Monomiee, Michigan, morava um jovem pastor batista, que se chamava Gunnar Vingren, nascido em Ostra Husby, Ostergothand na Suécia, em 18 de Agosto de 1879. Atraído pelos acontecimentos do avivamento em Chicago, Vingren foi a essa cidade, a fim de certificar-se da verdade. Ante a demonstração do poder divino testemunhado, o jovem creu e foi batizado com Espírito Santo.

O encontro com Daniel Berg – Pouco tempo depois, Gunnar Vingren participava de uma convenção de igrejas baistas em Chicago, onde conheceu Daniel Berg que também fora batizado com o Espírito Santo. Daniel Berg nasceu na aldeia de Vargon na Suécia, onde viveu até a idade de dezessete anos. Os dois jovens trocavam idéias e chegaram à conclusão de que Deus os guiava para a obra missionária; restava saber, onde. Algum tempo depois, Daniel Berg foi visitar Gunnar Vingren . Nessa ocasião, em uma reunião de oração na casa de um irmão de nome Adolpho Ulldin, através de uma mensagem profética, Deus falou ao coração de Gunnar Vingren e Daniel Berg, que partissem a pregar o evangelho em terras distantes. O lugar para onde deviam seguir foi mencionado na profecia, como sendo o “PARÀ”. Eles não sabiam onde ficava essa região, mas após consultarem mapas verificaram que se tratava do “BRASIL”. Rumo ao Brasil - Gunnar Vingren e Daniel Berg , despediram-se da Igreja em Chicago, e com uma pequena ajuda financeira e orações de irmãos e amigos a bordo do navio Clement, partiram a 05 de novembro de 1910, da cidade de Nova Yorque, para Belém do Pará. Quatorze dias depois, isto é, a 19 de novembro do mesmo ano, os dois missionários desembarcaram em Belém do Pará. Não possuíam eles amigos ou conhecidos nessa cidade. Não traziam endereço de alguém que os encaminhassem a algum lugar. Vinham encomendados unicamente a graça de Deus, e tinham a protegê-los o Deus de Abraão. Sentados no banco da atual Praça da República, em Belém, fizeram a primeira oração em terras brasileiras.

Chegada do Brasil - Por insistência de alguns passageiros com os quais viajaram, Gunnar Vingren e Daniel hospedaram-se em num modesto hotel, cuja diária completa era de oito mil réis. Em uma das mesas do hotel o irmão Vingren encontrou uma revista que tinha o endereço do pastor batista Justus Nelson. No outro dia procuraram esse pastor, e graças a sua ajuda, Vingren e Berg foram levados a Igreja Batista de Belém, quando foram apresentados ao responsável pelo trabalho, o evangelista Raimundo Nobre. Logo os missionários passaram a residir numa das dependências do templo daquela igreja. No mês de maio de 1911, mais ou menos seis meses após a chegada de Vingren e Berg ao Brasil, falando um português de nível regular, Vingren teve a sua primeira oportunidade de dirigir um culto a pedido dos diáconos da Igreja Batista. Vingren leu algumas passagens que tratava da obra do Espírito Santo no crente, enquanto que os diáconos da igreja abriram suas Bíblias para conferir se o que Vingren lia estava correto. Aparentemente eles ficaram contentes com o que Vingren dizia. De sorte que o convidaram a continuar dirigindo os cultos durante uma semana, e Deus confirmou batizando com o Espírito Santo e curando os enfermos, sendo Vingren advertido. Quanto a isto escreve o próprio Gunnar Vingren: “Todos os demais que tinham da igreja batista creram então que isto era de Deus, todos menos dois, o evangelista Raimundo Nobre e a mulher de um diácono... na terça-feira seguinte, ele (Raimundo) convocou um culto extraordinário e não permitiu que o pastor falasse. Ele (o evangelista) somente disse: Todos os que estão de acordo com a nova seita, levantem-se. Dezoito irmãos levantaram-se e foram imediatamente cortados da comunhão da Igreja”

.Progresso no interior do estado – Não obstante as perseguições e dificuldades sofridas, as boas novas do evangelho e o ardor pentecostal espalharam-se com muita rapidez, como se fossem conduzidos pelas asas de anjos velozes. Fortes trabalhos surgiram da noite para o dia, aqui e ali, numa demonstração incontestável de que essa obra nascera no rio das intenções de Deus. Enquanto Gunnar concentrava a maior parte dos seus esforços com a obra missionária em Belém, Berg, com infatigável labor visitava o interior do estado, distribuindo exemplares das Sagradas escrituras pregando o evangelho transformador.

Separados os primeiros pastores - Antes de o trabalho haver completado dois anos, a falta de obreiros já era sentida em várias localidades onde se iam estabelecer igrejas e congregações. Foi assim que, por orientação divina, o missionário Gunnar Vingren separou no mês de fevereiro de 1913, Absalão Piano, como o primeiro pastor da Assembléia de Deus no Brasil. O segundo foi Isidiro Filho, o terceiro foi Crispiano de Melo, o quarto, Pedro Trajano e o quinto Adriano Nobre.

O espírito missionário da igreja - Haviam passado apenas dois anos desde que a Assembléia de Deus iniciara suas atividades missionárias, enviando a 04 de abril de 1913, o pastor José Plácido da Costa como missionário a Portugal. Era a primeira demonstração viva e prática do espírito missionário ao estrangeiro, de uma igreja que apenas contava com dois anos de organização.

A chegada de reforços - A partir de 1914 outros missionários foram chegando a Belém. Nesse ano chegou o missionário Otto Nelson. Em 1916 chegou Samuel Nystron. No dia 21 de março de 1921, chegou a Belém vindo da América do Norte, o missionário Nels Nelson, muitos obreiros nacionais de indescritível valor, surgiram nessa época, os quais fizeram da cidade de Belém o ponto de esforços para expansão da Assembléia de Deus e do movimento pentecostal no Brasil.

Expansão da Assembléia de Deus - Quando Gunnar deixou Belém do Pará, no mês de abril de 1924, de mudança para o Rio de Janeiro, a Assembléia de Deus já era uma realidade presente nas principais cidades do interior do Pará e em algumas capitais de estados e territórios brasileiros. Apresentamos, segundo “A História das Assembléias de Deus”, compilada por Emílio Conde, as possíveis datas e nomes de fundadores da Assembléias de Deus nas capitais dos estados brasileiros.´

João Augusto de Oliveira

OBS: Este relato foi compilado do livro de teologia da EETAD (escola de Educação Teológica das Assembléias de Deus)