O casamento pode ser a união entre pessoas de sexos
diferentes ou do mesmo sexo. Cada um dos esposos tem a opção de adotar o
sobrenome do cônjuge, substituindo ou agregando-o ao seu próprio sobrenome. O
texto também especifica que um francês pode se casar com um cidadão estrangeiro
do mesmo sexo, mesmo se o casamento gay não for autorizado no país de origem do
cônjuge.
Além disso, o casal homossexual no qual ao menos um
dos futuros esposos tenha a nacionalidade francesa e que resida em um país que
não autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo poderá se casar na França.
A lei indica ainda que nenhum empregado poderá ser sancionado, demitido ou
sofrer discriminação por ter recusado, devido à sua orientação sexual, uma
transferência para um país onde a homossexualidade seja considerada um crime.
Um dos pontos mais polêmicos do texto é o que diz
respeito à adoção. A partir de agora, uma criança adotada por apenas uma pessoa
poderá ser adotada uma segunda vez pelo cônjuge dessa pessoa, independentemente
do sexo. O sobrenome da criança poderá ser o sobrenome de um dos dos pais (ou
mães) adotivos ou os sobrenomes dos dois.
E o texto deixa bem claro que "o casamento e a
filiação adotiva implicam os mesmos efeitos, direitos e obrigações reconhecidos
pelas leis (...) caso os esposos ou pais sejam de sexos diferentes ou de mesmo
sexo". Os termos marido e mulher são substituídos por esposos e os termos
pai e mãe por pais.
No Senado, o texto foi modificado a fim de habilitar
o governo a legislar por meio de decretos para todas as modificações
legislativas que a aplicação do texto poderá exigir fora do Código Civil.
A lei não menciona a reprodução assistida, que
inclui práticas como a fertilização in vitro e a barriga de aluguel. Esse tema,
um outro aspecto muito discutido por partidários e opositores do casamento gay,
deverá ser regulamentado em um futuro projeto de lei. Por enquanto ele está
sendo estudado pelo Comitê Consultativo Nacional de Ética.
Em sua entrevista na televisão no final de março,
François Hollande garantiu que vai seguir as recomendações do comitê e afirmou
que a barriga de aluguel permanecerá proibida na França enquanto ele for
presidente.
Mundo
A Holanda foi o primeiro país europeu a autorizar o
casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2001. Desde então, Bélgica, Espanha,
Noruega, Suécia, Portugal, Islândia e Dinamarca seguiram o exemplo. Na
Grã-Bretanha, os deputados se pronunciaram a favor da legalização em fevereiro,
e o projeto de lei deve ser examinado agora por um comitê de parlamentares e
passar pela Câmara dos Lordes.
Na América Latina, a Argentina e o Uruguai são os
únicos países que permitem o casamento homossexual. No México, o sistema
federalista faz com que ele seja autorizado em parte do território.
Além dos já mencionados, o Canadá e a África do Sul
também permitem o casamento homossexual. A Nova Zelândia foi o 13° país no
mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, na semana passada.
A homossexualidade ainda é reprimida em 80 países.
Em sete deles, é punida com a morte.
OBS: A pergunta que não quer calar é: Aonde nós vamos
chegar? Qual será o limite de pecados e afrontas contra Deus que bastarão para
esse mundo?
E diante de tudo isso é impossível não chorar quando
você vê “A IGREJA”, a única fonte de esperança nesse mundo tenebroso,
sucumbindo ante a corrupção eclesiástica e as uniões espúrias com partidos
políticos esquerdistas, e até mesmo pastores envolvidos com “MAÇONARIA”.
Enquanto no seio da cristandade trava-se uma disputa por
cargos, posições e pra ver quem prega ou canta melhor; porém, enquanto a igreja
está se digladiando, o caos instala-se no mundo.
Acorda Igreja!!!
João
Augusto de Oliveira
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